quinta-feira, 9 de maio de 2013

ORGANIZAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA NA AMÉRICA PORTUGUESA


Como a coroa não tinha recursos suficientes para defende e ocupar as suas terras, optou-se por descentralizar a administração da América portuguesa através das Capitanias Hereditárias. Através desse sistema o território português foi dividido em parcelas de aproximadamente 300 km de faixa litorânea. Esses amplos territórios foram distribuídos a donatários, indivíduos da pequena nobreza ou funcionários do governo que estavam interessados em colonizar o Brasil.
Através das Cartas de Doação a coroa concedia a capitania ao donatário e estabelecia os poderes que ele teria em seus domínios. Outro documento, o Foral, dizia respeito aos direitos e alguns deveres que esses donatários teriam. Como o objetivo da coroa era atrair pessoas que estivessem interessadas em investir na colonização, esses documentos davam amplos poderes, que poderiam ser utilizados pelo donatário para escravizar e vender indígenas, julgar os habitantes da capitania (inclusive com condenação à morte), fundar vilas e organizar a capitania militarmente, e doar sesmarias (grandes extensões de terras).
As Capitanias Hereditárias não obtiveram o sucesso esperado, em parte por negligencia dos donatários (alguns nem chegaram a desembarcar no país) em parte por falta de dinheiro, ou ainda condicionantes locais, como a resistência de indígenas, a grande extensão das terras e a falta de comunicação. Frente a essas dificuldades a coroa portuguesa resolve mudar a sua política, e estabelece a criação do Governo-Geral, com a função de centralizar o poder, organizar e prover apoio às Capitanias.
Desta forma é escolhida a Capitania de Todos os Santos para ser a sede do governo, fundando-se a cidade de Salvador, em 1549. Tratava-se da primeira Capitania sendo governada diretamente por funcionários da Coroa portuguesa. O primeiro governador-geral foi Tomé de Souza, e com ele chegaram cerca de mil pessoas, entre funcionários, soldados, jesuítas e degradados. O objetivo era implantar um núcleo administrativo na colônia portuguesa.

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