ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DA AMÉRICA
PORTUGUESA
Como a coroa não tinha
recursos suficientes para defende e ocupar as suas terras, optou-se por
descentralizar a administração da América portuguesa através das Capitanias
Hereditárias. O sistema foi
adotado devido à presença de estrangeiros no litoral, à péssima situação
econômico-financeira de Portugal e ao seu sucesso nas Ilhas do Atlântico.
Através desse sistema o
território português foi dividido em parcelas de aproximadamente 300 km de
faixa litorânea. Esses amplos territórios foram distribuídos a donatários,
indivíduos da pequena nobreza ou funcionários do governo que estavam
interessados em colonizar o Brasil.
Através das Cartas de
Doação a coroa concedia a capitania ao donatário e estabelecia os poderes que
ele teria em seus domínios. Outro documento, o Foral, dizia respeito aos
direitos e alguns deveres que esses donatários teriam. Como o objetivo da coroa
era atrair pessoas que estivessem interessadas em investir na colonização,
esses documentos davam amplos poderes, que poderiam ser utilizados pelo
donatário para escravizar e vender indígenas, julgar os habitantes da capitania
(inclusive com condenação à morte), fundar vilas e organizar a capitania
militarmente, e doar sesmarias (grandes extensões de terras).
As Capitanias
Hereditárias não obtiveram o sucesso esperado, em parte por negligencia dos
donatários (alguns nem chegaram a desembarcar no país) em parte por falta de
dinheiro, ou ainda condicionantes locais, como a resistência de indígenas, a
grande extensão das terras e a falta de comunicação. A necessidade de braços para o trabalho nas colônias
americanas provocou a violência exercida pelos conquistadores europeus contra
os povos americanos e africanos.
Frente a essas dificuldades a coroa portuguesa
resolve mudar a sua política, e estabelece a criação do Governo-Geral, com a
função de centralizar o poder, organizar e prover apoio às Capitanias.
Desta forma é escolhida a
Capitania de Todos os Santos para ser a sede do governo, fundando-se a cidade
de Salvador, em 1549. Tratava-se da primeira Capitania sendo governada
diretamente por funcionários da Coroa portuguesa. O primeiro governador-geral
foi Tomé de Souza, e com ele chegaram cerca de mil pessoas, entre funcionários,
soldados, jesuítas e degradados. O objetivo era implantar um núcleo administrativo
na colônia portuguesa.
Invasões Holandesas no
Brasil
Durante a união ibérica,
Portugal foi envolvido em sérios conflitos com outras nações europeias. A
Holanda era emprestou dinheiro para Portugal estabelecer a economia açucareira
no nordeste da sua colônia, este endividamento fez com que a Holanda viesse
cobrar a sua dívida. O Brasil foi invadido
pelos holandeses por duas vezes. No ano de 1624 ocorreu a posse de Salvador,
que durou um ano, e em 1630 eles tomam Pernambuco, controlando quase todo o Nordeste
por 24 anos, tendo como principal objetivo a comercialização do açúcar.
De
todas as regiões nordestinas, a mais abastada do mundo no cultivo de açúcar era
Pernambuco, e como o objetivo dos holandeses era o controle deste produto na
Europa, Pernambuco foi um alvo importante durante as invasões holandesas.
Os
holandeses pretendiam alcançar a região dos engenhos, porém, eles foram
obstruídos pelas Milícias dos Descalços – guerrilheiros que tinham o intuito de
fazer oposição às invasões.
No
ano de 1637 chegou a Pernambuco, designado pela Companhia das Índias – empresa
instituída pela Holanda para avalizar a comercialização do açúcar brasileiro -,
o conde Maurício de Nassau, militar de nacionalidade alemã que para ali fora
designado no intuito de consolidar o domínio holandês. Ele foi o responsável
por um grande progresso no Nordeste durante sua administração: criaram-se
muitos hospitais, asilos e várias ruas foram ladrilhadas.
Maurício
de Nassau procurou obter a aceitação dos senhores de engenho e da população à
ocupação holandesa, não se preocupou em gastar o dinheiro da Companhia das
Índias para realizar melhorias nas cidades, em folguedos para o povo e
principalmente em comodatos aos proprietários rurais que tiveram suas lavouras
danificadas em virtude das lutas, estimulou as artes e as ciências e instituiu
uma vida cultural totalmente nova e desconhecida até o momento pelo Brasil
colonial.
Economicamente,
tentou diferenciar a agricultura nordestina da pecuária do Rio Grande do Norte,
no campo político expandiu a participação das camadas gerenciadoras, incluindo
os judeus, portugueses e comerciantes, sendo que holandeses tornaram-se a
metade dos representantes e a outra se constituía de luso-brasileiros.
Após
a partida de Maurício de Nassau, intensificaram-se os conflitos entre os
senhores de engenho e os comerciantes holandeses, pois devido a várias
intempéries os senhores de engenhos não estavam conseguindo pagar os
empréstimos efetuados para as plantações. A Companhia das Índias resolveu
assumir as dívidas dos plantadores com os comerciantes, porém não o fez de
graça, interveio nos engenhos confiscando a produção. Em 1654, após muitos
confrontos, finalmente os colonos portugueses - apoiados por Portugal e
Inglaterra - conseguiram expulsar os holandeses do território brasileiro.
O Bandeirismo
O
bandeirismo foi um movimento expansionista desenvolvido pela população de São
Paulo de Piratininga deslocando-se para o interior da colônia, durante boa
parte do século XVII. Ao lado deste, devem ser destacadas as entradas, outro
movimento de penetração de interior, cujas diferenças, em relação ao primeiro,
são mais tradicionais do que efetivas: as entradas teriam organização oficial e
não ultrapassariam a linha de Tordesilhas, entre outras, ao contrário das bandeiras,
que seriam organizadas por particulares e não respeitariam o Tratado de
Tordesilhas.
As razões do bandeirismo
Pode-se
dizer que a penetração dos bandeirantes a partir de São Paulo, em direção ao
Rio Grande do Sul. Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais foi facilitada pelas
melhores condições da vegetação, relevo, clima e rios navegáveis, além do fato
de os homens de Piratininga estar livres, no planalto, dos ataques estrangeiros
que assolavam o litoral na época. Contudo, foi a pobreza dos habitantes de São
Paulo que impulsionou o movimento bandeirista.
Antes
que terminasse o século XVI, a capitania de São Vicente já estava mergulhada em
profunda decadência. O solo pobre das terras litorâneas e o limite imposto pela
serra do Mar, além da distância da metrópole, inviabilizaram a economia
açucareira. Parte da população vicentina abandonou o litoral, deslocando-se
para o planalto de Piratininga, onde o quadro econômico, contudo, não
apresentava alterações sensíveis.
Dessa
forma, isolados no planalto, desprovidos de uma lavoura de porte capaz de
atrair os interesses metropolitanos e produzindo uns poucos gêneros, destinados
basicamente à subsistência, os bandeirantes foram impulsionados a buscar novas
riquezas nos sertões: índios que poderiam ser vendidos como escravos e metais
preciosos.
São Paulo na época dos bandeirantes
A
vila de São Paulo, no início do século XVII, era bastante pobre e sua população
se constituía, na sua maioria, de mamelucos (mistura do branco com o índio).
Como era forte a influência indígena, eram homens rudes, que dormiam em redes e
se alimentavam à maneira nativa: carne de caça, peixes, frutas e um pouco de
farinha, milho, feijão e mandioca.
Para
o trabalho, valiam-se do braço indígena, que muitas vezes eram caçados e
vendidos como escravos, sendo comum referir-se a estes como os "negros da
terra". As bandeiras de caça ao índio mobilizavam todos os homens da vila
e, embora dela participassem muitos brancos, sua maioria era constituída de
mamelucos e de índios, vitais para o sucesso da empreitada. Portanto, o
apresamento de índios para a escravidão era uma prática comum antes mesmo da
fase áurea dos grandes ciclos do bandeirismo.
O ciclo de preação do índio
No
início do século XVII, havia a necessidade de complementação de braços escravos
nos engenhos litorâneos e, a partir daí, o apresamento de indígenas tornava-se
uma atividade lucrativa, o que levou o bandeirante a trocar a caça ao índio
bravio das matas pelo ataque às missões ou reduções jesuíticas, onde o nativo,
já cristianizado, conhecia determinados ofícios e estava acostumado ao trabalho
regular. Assim, entre 1612 e 1628, o bandeirante paulista Manuel Preto atacou
sucessivas vezes a missão jesuítica de Guairá, trazendo para o cativeiro
milhares de índios. Seguiu-se em 1629, bandeira de Antônio Raposo Tavares, cuja
violência do ataque acabou obrigando os jesuítas a se fixar em outras áreas
como Tapes, no Rio Grande do Sul, e Itatim, em Mato Grosso. Essas missões foram
destruídas entre 1637 e 1648 pelo mesmo Raposo Tavares, um dos grandes nomes do
bandeirismo de preação.
A
época das grandes bandeiras de preação coincidiu com a ação holandesa, tomando
as feitorias africanas e desviando o tráfico de escravos para o Nordeste, sob
sua ocupação desde 1630. Tanto é que a normalização do tráfico africano na
década de 1640 provocou o declínio do ciclo de apresamento.
O ciclo do bandeirismo de contrato
Na
segunda metade do século XVII, os bandeirantes passaram a servir aos grandes
proprietários rurais do Nordeste e à própria coroa portuguesa, fazendo a guerra
aos· índios hostis e destruindo os quilombos, onde se concentravam escravos
foragidos. Nessa medida, a atividade bandeirista implicava um contrato e uma
forma de remuneração ou compensação, revestindo-se, além disso, de um caráter
essencialmente militar.
Nesse
ciclo, situam-se as guerras justas contra indígenas, inclusive do Norte do
Brasil, e a guerra dos bárbaros que culminou com a destruição da Confederação
dos Cariris, no Ceará e Rio Grande do Norte. A ocorrência mais importante,
contudo, foi a destruição do quilombo dos Palmares (1695), situado no
território alagoano e um dos mais importantes movimentos da resistência negra à
escravidão. O responsável pelo aniquilamento do reduto quilombola foi Domingos
Jorge Velho, um dos mais importantes bandeirantes do bandeirismo de contrato.
O Significado do Bandeirismo
A
atuação do bandeirismo foi de fundamental importância para a ampliação do
território português na América. Num espaço muito curto, os bandeirantes
devassaram o interior da colônia, explorando suas riquezas e arrebatando
grandes áreas do domínio espanhol, como é o caso das missões do Sul e Sudeste
do Brasil. Antônio Raposo Tavares, depois de destruí-las, foi até os limites
com a Bolívia e Peru, atingindo a foz do rio Amazonas, completando, assim, o
famoso périplo brasileiro.
O
bandeirante tornou-se, assim, um dos agentes da expansão territorial que deu ao
Brasil sua configuração geográfica atual.
Escravidão No Brasil Colonial
A
escravidão começou no Brasil no século XVI. Os colonos portugueses começaram
escravizando os índios, porém a oposição dos religiosos dificultou esta
prática. Os colonos partiram para suas colônias na África e trouxeram os negros
para trabalharem nos engenhos de açúcar da região Nordeste.
Os escravos também trabalharam nas minas de
ouro, a partir da segunda metade do século XVIII.
Tanto nos engenhos quanto nas minas, os
escravos executavam as tarefas mais duras, difíceis e perigosas.
A maioria dos escravos recebia péssimo
tratamento. Comiam alimentos de péssima qualidade, dormiam na senzala (espécie
de galpão úmido e escuro) e recebiam castigos físicos.
Angola,
Congo, Benguela Monjolo, Cabinda, Mina Quiloa, Rebolo, foram os principais
grupos de pessoas que vieram na condição de escravos para o Brasil.
O transporte dos africanos para o Brasil era
feito em navios negreiros que apresentavam péssimas condições. Muitos morriam
durante a viagem.
Os comerciantes de escravos vendiam os negros
como se fossem mercadorias.
Os escravos não podiam praticar sua religião
de origem africana, nem seguir sua cultura. Porém, muitos praticavam a religião
de forma escondida.
As mulheres também foram escravizadas e
executavam, principalmente, atividades domésticas. Os filhos de escravos também
tinham que trabalhar por volta dos 8 anos de idade.
Muitos escravos lutaram contra esta situação
injusta e desumana. Ocorreram revoltas em muitas fazendas. Muitos escravos
também fugiram e formaram quilombos, onde podiam viver de acordo com sua
cultura.
A escravidão só acabou no Brasil no ano de
1888, após a decretação da Lei Áurea.
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