O POPULISMO: VARGAS, JUCELINO KUBITSCHEK, JÂNIO QUADROS E JOÃO GOULART
O Populismo
não é um sistema de governo, mas uma forma de governar. Os políticos populistas
utilizam de vários expedientes para obter o apoio do povo. Pois o populismo não
existe sem que exista uma grande popularidade e carisma do líder. Para isso, o
político populista utiliza de uma linguagem simples e acessível a todos. Outro
expediente de muita importância é a propaganda pessoal, onde o político é
apresentado como diferente dos demais. Normalmente apresentado como uma espécie
de salvador da pátria.
Contudo, na
prática, o populista adota medidas autoritárias, desrespeitando os outros
poderes (Legislativo e Judiciário), também desacredita os outros partidos
políticos e ataca as instituições democráticas.
Normalmente o
populismo está presente em momentos de grave crise política ou econômica e,
assim, surge como única alternativa capaz de superar a crise.
O Início do Populismo no Brasil
O fim da Grande Guerra e a derrota do totalitarismo alemão e
italiano marcou o desgaste das ditaduras no mundo todo. No Brasil não foi
diferente. O governo autoritário de Getúlio Vargas, no Estado Novo, já não era
mais aceito pelas elites industriais e pela burguesia urbana nacional. O seu período durou da ditadura Vargas ao golpe militar de 1964.
Apesar do
Movimento Queremista (”Queremos Getúlio”), Vargas foi deposto em 1945. Ao
aceitar o Golpe que o depôs, Getúlio passou a imagem de que era favorável a
redemocratização do país. Essa estratégia ajudaria a reconduzi-lo, em 1951, à
presidência.
Em lugar de
Vargas, Eurico Gaspar Dutra se tornou presidente do país. O governo Dutra foi
marcado pela Constituição democrática de 1946 e pela realização da Copa do
Mundo de 1950.
Já em 1951,
como vimos anteriormente, Getúlio Vargas retornou à presidência (“nos braços do
povo” como gostava de afirmar). Entretanto, apesar do apoio popular, o último
capítulo da Era Vargas foi marcado pela oposição vigorosa contra o presidente.
Após uma
tentativa sem sucesso de assassinato ao jornalista Carlos Lacerda (atentado da
Rua Tonelero), inimigo declarado de Vargas, a situação se tornou insustentável.
Mesmo que não se tenha comprovado a participação de Getúlio, o caso levou ao
isolamento do presidente.
Com isso, em
24 de agosto de 1954, Vargas se suicidou com um tiro no peito. Na carta
testamento o presidente afirmou “Saio da vida para entrar na História”. Era o
fim da Era Vargas.
O governo JK: “Cinquenta anos em cinco”
Após um curto
período em que Café Filho ficou na presidência, Juscelino Kubitschek (JK) tomou
posse para um governo bastante movimentado. O Plano de Metas de JK tinha por
slogan: “cinquenta anos em cinco”, numa alusão de que o projeto para o país
previa um crescimento acelerado da economia e da indústria.
E foi exatamente
na indústria que Kubitschek obteve maior êxito. Ao abrir a economia nacional
para o capital internacional, JK atraiu o investimento de grandes empresas.
Ford, Volkswagen, Willys e General Motors se instalaram no sudeste brasileiro,
especialmente no ABC paulista. Atraindo mão de obra de praticamente todas as
regiões do Brasil. Fato que fez aumentar o êxodo rural (saída do homem do campo
para as cidades) e a migração de nordestinos e nortistas de suas regiões para
as grandes cidades do sudeste.
Outro
importante acontecimento do governo Kubitschek foi à construção de Brasília e,
a consequente, transferência da sede do poder executivo e legislativo do Rio de
Janeiro para a nova capital.
Apesar de
muitos avanços, especialmente no aumento do número de postos de emprego e da
entrada de grandes investimentos de capital estrangeiro no país, a verdade é
que ao final do governo JK a dívida externa brasileira havia praticamente
duplicado.
O curto período Jânio Quadros
Em 1961, Jânio
Quadros foi eleito presidente do Brasil. A campanha janista foi bastante
incomum. Durante a corrida eleitoral, Jânio se comportava de forma bastante
displicente, guardava sanduiches nos bolsos e se penteava na frente da plateia.
Sua promessa de campanha era “varrer” a corrupção do país, por esse motivo,
utilizava como símbolo uma vassourinha, objeto que era distribuído como
material eleitoral.
Contudo, ao
assumir a presidência, mostrou-se controverso ao proibir rinhas de galo,
concurso de Miss e o uso de biquíni na praia.
Apesar de tudo
isso, o governo Jânio teve seus méritos, especialmente no que se refere à
política externa. Afinal, a Política Externa Independente (PEI) foi iniciada
ainda durante o governo janista.
A Política
Externa Independente garantia ao Brasil poder de barganha tanto com países
capitalistas quanto com países do Bloco Comunista. Por esse motivo, durante seu
governo o Brasil manteve aberto o diálogo com os Estados Unidos, mas iniciou
uma série de medidas de aproximação com Cuba (Che Guevara foi recebido em
Brasília, onde foi condecorado com a Ordem do Cruzeiro do Sul), com a China
(quando Jânio renunciou à presidência, seu vice, João Goulart, estava em visita
diplomática a esse país) e com a União Soviética, todos comunistas.
Contudo,
alegando que “Forças terríveis se levantaram contra mim...”, Jânio renunciou no
dia 21 de agosto de 1961.
Motivos da renúncia de Jânio Quadros à presidência:
- O vice-presidente João Goulart
não era “bem visto” pelo Congresso Nacional e Forças Armadas. Jânio acreditava
que sua renúncia não seria aceita, principalmente para que Jango não assumisse
a presidência;
- Devido à popularidade alcançada
durante a campanha eleitoral, Jânio acreditava que o povo não o deixaria
renunciar. O ex-presidente esperava por uma comoção popular em seu favor e, assim,
fortalecer seu governo.
Contudo, Jânio
Quadros estava errado e o Congresso Nacional aceitou sua renúncia e o povo nada
fez.
Após a
renúncia de Jânio, o vice-presidente eleito, João Goulart é o sucessor legal.
Mas enfrenta forte oposição contra sua posse. Enfrentando até uma tentativa
frustrada de Golpe de Estado.
Como
presidente, Jango manteve a Política Externa Independente na ativa. Política
que mesmo após o Golpe Civil-Militar de 1964 manteve-se como a principal
política externa do país.
GUERRILHAS NA AMÉRICA LATINA
HISTÓRIA DA AMÉRICA
A guerra de
guerrilhas se configurou como prática de guerrilheiros na América Latina, a
partir do século XX. Poucos movimentos guerrilheiros lograram êxito e
conquistaram o poder.
No século XX,
a guerra de guerrilhas foi amplamente difundida na América Latina. Os
principais grupos de guerrilheiros latino-americanos surgiram na Colômbia,
Venezuela, Peru, Guatemala, Argentina, Brasil, Nicarágua, entre outros.
Contudo,
somente duas guerras de guerrilhas lograram êxito no continente americano, isto
é, conquistaram o poder. A primeira foi em Cuba, no ano de 1959, na chamada
Revolução Cubana, com os líderes Fidel Castro e o mártir Ernesto Che Guevara (a
imagem de Che configurou-se como representação ideal-típica do guerrilheiro). O
segundo movimento guerrilheiro que ostentou a tomada do poder na América Latina
se deu na Nicarágua, em 1979, por meio da Frente Sandinista de Libertação
Nacional. Os principais líderes foram Augusto Sandino, fundador da guerrilha
nicaraguense, na década de 1920; e Daniel Ortega, que assumiu o poder no ano de
1979.
As principais
ações das guerrilhas consistiram na efetivação do foquismo (ou os chamados
focos), que se pautava na existência de condições objetivas, nas quais a
prática revolucionária poderia ser colocada em ação. A prática da guerra de
guerrilha consistia no combate em focos revolucionários a partir da luta
armada, ou seja, para as guerrilhas ou guerrilheiros a luta armada consistia na
única forma encontrada para combater os regimes ditatoriais presentes em vários
países da América Latina e para conquistar o poder.
Em
vários países latino-americanos, os guerrilheiros de díspares concepções
política-ideológicas, como nacionalistas, marxistas, guevaristas, entre outros,
utilizaram a luta armada para combater as ditaturas instaladas em diferentes
países latino-americanos, como nos casos do grupo guerrilheiro Sendero
Luminoso, atuante nas décadas de 1970 e 1980, no Peru; e das FARC (Forças
Armadas Revolucionárias da Colômbia), atuantes até os dias de hoje.
No Brasil, a
guerrilha de foco também existiu e foi colocada em prática pelos guerrilheiros
brasileiros no ano de 1968, na conhecida Guerrilha do Araguaia, onde
guerrilheiros revolucionários adotaram a luta armada como principal forma de derrubar
a ditatura militar que havia sido instalada no Brasil, no ano de 1964. O foco
guerrilheiro no Brasil se concentrou próximo ao rio Araguaia, na cidade de
Xambioá, que naquela época pertencia ao estado de Goiás (hoje integra o estado
do Tocantins), e na divisa dos atuais estados do Pará e Maranhão.
No final da
década de 1960 e início de 1970, a Guerrilha do Araguaia foi duramente
combatida pelo exército brasileiro. Sob o crivo do então presidente militar,
Garrastazu Médici, vários guerrilheiros foram mortos e torturados pelos
militares brasileiros. Até os dias atuais vários corpos de guerrilheiros que
combateram na Guerrilha do Araguaia não foram encontrados.
Portanto, as
tentativas de guerrilhas na América Latina não lograram êxito, com exceção de
Cuba e Nicarágua (como foi dito acima), por diversos fatores: o primeiro seria
o fato de as guerrilhas terem sido organizadas em locais isolados e remotos,
como no caso da Guerrilha do Araguaia. O segundo fator foi a preponderância da
questão militar sobre a questão política; e o terceiro fator que decretou a
falência das guerrilhas foi a pouca importância dada às particularidades
históricas de cada região/país. Dessa forma, as guerrilhas na América Latina
decretaram falência.
O Governo Allende
Em 1970
salvador Allende foi eleito presidente do Chile, representando a Unidade
Popular. Esse agrupamento político era formado por socialistas, comunistas,
setores católicos e liberais do partido Radical e do Partido Social Democrata,
e contava com grande apoio dos trabalhadores urbanos e camponeses.
O governo
Allende pretendia "construir uma sociedade socialista em liberdade,
pluralismo e democracia" e estava comprometido com o processo de
nacionalização da economia, com a reforma agrária e com a elevação do nível de
vida dos trabalhadores, ou seja, acreditava que as reformas sócio econômicas
graduais pudessem fortalecer as massas trabalhadoras e ao mesmo tempo e ao
mesmo tempo destruir o predomínio econômico e imperialista, abrindo caminho
para a construção de uma sociedade socialista.
Durante o
primeiro ano de governo foram realizadas importantes mudanças, incluindo a
reforma Constitucional de 1971, que passou a considerar como propriedade do
Estado todas as riquezas do subsolo.
No entanto, as
pressões do imperialismo norte americano e das elites chilenas fizeram-se
sentir a partir do ano seguinte, destacando-se o lockout (paralisação) dos
proprietários de caminhões, responsável por grave crise de abastecimento e uma
série de boicotes contra o governo popular.
Cabe destacar
que a importante vitória da Unidade popular em 1970 e as medidas progressistas
do governo desde então, não eram uma garantia de poder completo, na medida em
que as demais instituições do Estado - o Congresso e o Poder Judiciário -
continuavam sob controle da burguesia. Se de um lado as forças de esquerda
exigiam maior radicalização para superar os obstáculos impostos, por outro, os
setores conservadores do próprio governo exigiam maior flexibilidade com o
objetivo de superar as dificuldades. Nesse sentido Allende incorporou a seu
ministério alguns militares legalistas, garantindo a estabilidade
institucional, fato que permitiu a vitória da Unidade Popular nas eleições para
o Congresso Nacional em março de 1973.
A partir de
junho desse ano, a reação conservadora tornou-se mais intensa: levantes
militares, atentados terroristas, greves.
Destacam-se ao
mesmo tempo as divisões internas ao governo, uma vez que a Unidade Popular era
uma frente política formada por partidos e grupos diferentes. Se o Partido Comunista
defendia a via pacífica para o socialismo, apoiando as atitudes de Allende, o
MIR (Movimento de Izquierda Revolucionário) realizava maior pressão no sentido
da radicalização.
Por último
havia no Chile uma ilusão em relação às Forças Armadas, na medida em que, na
história do país praticamente não haviam interferido diretamente no processo
político. No entanto, a Doutrina Truman e a revolução Cubana fizeram com que
núcleos fascistas se organizassem no interior da estrutura militar e que,
apoiada pelos EUA seria a responsável pelo golpe de Setembro, que derrubou o
governo popular.
O Golpe
iniciou-se em Valparaíso com um levante da Marinha na madrugada de 11 de
setembro e recebeu a adesão, na capital, das três armas e do Corpo de
Cabineiros, numa operação comandada pelo general Augusto Pinochet. Os
confrontos nas ruas foram caracterizados pelo massacre nos bairros operários e
fábricas ocupadas responsável por cerca de 10 mil mortos e milhares de prisões;
o ataque ao Palácio de La Moneda, onde Allende resistiu e acabou assassinado,
completou a vitória da extrema direita e da CIA sobre as forças populares
chilenas.
Ditadura Militar no Brasil
Podemos
definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que
os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985.
Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos
constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra
o regime militar.
O golpe
militar de 1964
A
crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice
de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político
adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às
organizações sociais. Estudantes, organizações populares e trabalhadores
ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por
exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média.
Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que
neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.
Este
estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA,
que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.
Os partidos de
oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social
Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de
ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil
enfrentava.
No
dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do
Brasil (Rio de Janeiro), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango
prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do
país.
Seis
dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra
as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade,
que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.
O
clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31
de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar
uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares
tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1).
Este cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a
estabilidade de funcionários públicos.
GOVERNO
CASTELLO BRANCO (1964-1967)
Castello
Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da
República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a
democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária.
Estabeleceu
eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos.
Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados,
cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os
sindicatos receberam intervenção do governo militar.
Em seu
governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estava autorizado o funcionamento
de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora
Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma
controlada, o segundo representava os militares.
O
governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país.
Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o
regime militar e suas formas de atuação.
GOVERNO
COSTA E SILVA (1967-1969)
Em
1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito
indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e
manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE
(União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem
Mil.
Em
Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto
ao regime militar.
A guerrilha
urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda,
assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem fundos para o movimento
de oposição armada.
No
dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5
(AI-5). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou
mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar
e policial.
GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)
Doente,
Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros
Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de
Sousa e Melo (Aeronáutica).
Dois grupos de esquerda, O MR-8 e
a ALN sequestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem
a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém,
em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei
decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica
adversa, ou revolucionária, ou subversiva".
No
final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de
repressão em São Paulo.
GOVERNO
MÉDICI (1969-1974)
Em
1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu
Médici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período,
conhecido como "anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e
uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas,
livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística
são censurados. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores
são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi
(Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa
Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.
Ganha força no
campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é
fortemente reprimida pelas forças militares.
O Milagre Econômico
Na
área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973
ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a
uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com
investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou
uma base de infraestrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de
empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas,
como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.
Porém,
todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no
futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os
padrões econômicos do Brasil.
GOVERNO
GEISEL (1974-1979)
Em
1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo
de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre
econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a
recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os
créditos e empréstimos internacionais diminuem.
Geisel
anuncia a abertura política lenta,
gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições
de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos
Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.
Os
militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel,
começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o
jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São
Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em
situação semelhante.
Em
1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a
volta da democracia no Brasil.
GOVERNO
FIGUEIREDO (1979-1985)
A
vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de
redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia,
concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais
brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha
dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em
órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril
de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio
Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura,
embora até hoje nada tenha sido provado.
Em 1979, o
governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam
a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS,
enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos
Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Não podemos esquecer-nos das músicas
que fizeram parte deste período tão conturbado da História do Brasil como a
canção “Pra não dizer que não falei das flores” de Geraldo Vandré marcando o
início da fase mais dura da Ditadura Militar com o AI5. A canção “o Bêbado e o
equilibrista” que virou o hit do período da Anistia e finalizando com “Coração
de Estudante” interpretada por Milton Nascimento que foi a canção mais
executada no período da convalescência e morte de Tancredo Neves.
O QUE FOI A OPERAÇÃO CONDOR?
A Operação
Condor foi uma ação conjunta de repressão a opositores das ditaduras instaladas
nos seis países do Cone Sul: Brasil, a Argentina, o Chile, a Bolívia, o
Paraguai e Uruguai. A função principal era neutralizar e reprimir os grupos que
se opunham aos regimes militares montados na América Latina, como os Tupamanos
no Uruguai, os Montoneros na Argentina, o MIR no Chile, etc. Montada em meados
dos anos 1970, a Operação durou até o período de redemocratização da região, na
década seguinte. A operação, liderada por militares da América Latina, foi
batizada com o nome do condor, ave típica dos Andes e símbolo da astúcia na
caça às suas presas.
A Guerra Fria
na América Latina atingiu seu auge naquela época, quando os exércitos deixaram
em segundo plano os inimigos além das fronteiras para combater inimigos
internos. Esta idéia foi desenvolvida pelos EUA na Escola das Américas e
disseminada pelas Escolas Nacionais de Guerra em países sul-americanos, através
da "Doutrina de Segurança Nacional", com o apoio de serviços secretos
no modelo da CIA. A população ficou dividida entre aqueles que apoiavam as
ditaduras militares e os que se opunham, taxados de comunistas e subversivos,
acusados de ter como objetivo conquistar país por país através de guerras
revolucionárias. Como conseqüência, não se fazia distinção entre aqueles que
meramente criticavam os regimes e os que pegavam em armas. Toda uma geração de
líderes e intelectuais foi então dizimada. Partidos políticos, sindicatos,
organizações estudantis e organizações de direitos humanos foram banidas e
perseguidas.
A Explicação da operação Condor pela Comissão Nacional
da Verdade
A Operação
Condor, formalizada em reunião secreta realizada em Santiago do Chile no final
de outubro de 1975, é o nome que foi dado à aliança entre as ditaduras instaladas
nos países do Cone Sul na década de 1970 — Argentina, Bolívia, Brasil, Chile,
Paraguai e Uruguai — para a realização de atividades coordenadas, de forma
clandestina e à margem da lei, com o objetivo de vigiar, sequestrar, torturar,
assassinar e fazer desaparecer militantes políticos que faziam oposição, armada
ou não, aos regimes militares da região.
O GT Operação
Condor da Comissão Nacional da Verdade examinou um conjunto de documentos,
obtidos junto a acervos no Brasil, Argentina, Estados Unidos e Paraguai, que
atestam a participação de órgãos e agentes da ditadura brasileira em atividades
que, no marco da Operação Condor, serviram para a preparação de operações
clandestinas que resultaram em graves violações aos direitos humanos de
cidadãos brasileiros no exterior, assim como de estrangeiros no Brasil.
Há fortes
indícios de que essa ação conjunta entre os governos do Cone Sul contou não
apenas com o conhecimento, mas também com o apoio do governo norte-americano,
como demonstram documentos secretos divulgados pelo Departamento de Estado em
2001.
Em 1992, foi
comprovada, através de documentos encontrados no Paraguai, a existência de um
acordo costurado por todos os países do Cone Sul com o intento de facilitar a
cooperação na repressão aos grupos e indivíduos opositores dos regimes
militares que então governavam o Cone Sul. A operação, que começou como uma
troca de informações entre os diversos países e a colaboração entre suas
polícias secretas, passou aos poucos a envolver níveis mais altos de violência
e desrespeito aos direitos humanos, com a troca de presos políticos, seqüestros
e assassinatos.
A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já
Nos
últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A
inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com
o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984,
políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros
participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação
da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente
naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos
Deputados.
No
dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo
Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele
fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e
pela Frente Liberal.
Era
o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e
acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma
nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da
ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país. Trazendo enfim a eleição direta para Presidência
da República em 1989 tendo como vitorioso o candidato do PRN Fernando Collor de
Melo.
O Impeachment do Presidente Collor
O governo
Collor entra no seu segundo ano acumulando fracassos na economia e dificuldades
políticas tanto na relação com os partidos quanto nas relações sociais.
Aproxima-se do sistema político tradicional, sobretudo do PFL, com mudanças
ministeriais entre janeiro e março, mês em que há uma renúncia coletiva dos
ministros, mas na verdade só uma parte deles foi trocada. A linha é de trocar
os amigos vindos de Alagoas por nomes de partidos ou de peso acadêmico.
Marcílio
Marques Moreira conduz a economia no estilo "feijão-com-arroz", juros
altíssimos, inflação idem. Collor parece compor aos poucos imagem menos
agressiva. Mas em maio estoura a bomba: seu irmão, Pedro Collor, com quem
brigara por conta do controle dos negócios da família em Alagoas, dá longa
entrevista à revista Veja acusando o presidente de corrupção.
Desde a
campanha eleitoral vinham à tona denúncias de que Collor e seu tesoureiro,
Paulo César Farias, o PC, coordenavam um esquema de captação de dinheiro de
empresários. No seu governo em Alagoas (fora eleito em 1986 e renunciara em
1989 para disputar a Presidência), Collor já fora alvo de acusações do mesmo
teor. Durante a Presidência, desde o primeiro ano, vários integrantes do
governo saíram do cargo dizendo ter recebido propostas de PC, em nome de
Collor, para favorecer determinados empresários.
Na entrevista,
Pedro Collor confirma que Collor e PC são sócios num esquema de corrupção que
capta dinheiro de empresários em troca de informações e decisões econômicas. (A
própria ministra Zélia se verá depois envolvida nas denúncias com decisões
sobre exportações de café e sobre tarifas de transportes públicos.) Diz também
que os dois têm contas no exterior e apresenta um dossiê comprovando suas
afirmações.
Pedro é
demitido pela mãe da presidência da empresa de telecomunicações da família, em
Alagoas - aliás, pivô das denúncias: Collor e PC montavam outra empresa local
para concorrer com a presidida por Pedro. Depois, submete-se a exame de
sanidade mental em São Paulo, que confirma seu estado normal, colocado sob
suspeita por Collor.
Instala-se, em
junho, uma CPI no Congresso Nacional, presidida por Benito Gama (PFL-BA) e
relatada por Amir Lando (PMDB-RO). O senador Espiridião Amin (PDS-SC) abre mão
de sua vaga na Comissão e quem assume é o senador José Paulo Bisol (PSB-RS),
dando a maioria à oposição. Integrantes do governo Collor são chamados a depor
e começam a surgir evidências e provas de que Pedro Collor falara a verdade. O
próprio Pedro Collor e PC Farias também depõem.
Gastos
exorbitantes de Collor e de sua esposa (também já denunciada em 1990 por
desvios de verbas na LBA, presidida por ela) pagos por PC começam a ser
revelados: apartamentos em Maceió, viagens, reforma suntuosa da Casa da Dinda
(residência de Collor em Brasília), automóveis etc. Mas o passo decisivo foi
dado quando Francisco Eriberto França, ex-motorista de Ana Acioli, secretária
particular de Collor, revela, em entrevista à revista Isto É, que pegava
dinheiro e cheques nas empresas de PC para efetuar pagamentos de despesas de
Collor. Em julho, Eriberto depõe na CPI e confirma as denúncias.
Collor nega,
em rede nacional, que tenha envolvimento com PC, de quem se diz afastado há
muito tempo. Mas a CPI descobre que eles se falam por telefone com grande
freqüência. Descobre também, mais tarde, que Collor, PC e Ana Acioli sacaram
dinheiro de suas contas antes do confisco determinado pelo Plano Collor, em
março de 1990. O TCU, pela primeira vez em 56 anos, recusa a prestação de
contas do governo relativas a 1991 em função do grande número de
irregularidades.
Todos os
envolvidos têm seus sigilos bancários e telefônicos quebrados e desvendam-se
várias contas fantasmas (com titulares falsos) movimentadas pela secretária de
Collor, pelas quais o dinheiro da corrupção se destinava às despesas de Collor.
Outros integrantes do governo e da própria família de Collor também recebem
depósitos oriundos das empresas de PC Farias.
Cláudio
Vieira, secretário particular de Collor, depõe, pela segunda vez, em julho e
diz, com documentos, que as despesas de Collor são pagas com recursos sobrantes
de um empréstimo de US$ 5 milhões contraído no Uruguai para serem utilizados na
campanha presidencial, Collor e os empresários Luis Estevão e Paulo Otávio, de
Brasília, teriam sido os fiadores. A CPI exige outros documentos que comprovem
o empréstimo.
O senador
Eduardo Suplicy (PT-SP) denuncia na tribuna a falsidade dos documentos
apresentados por Cláudio Vieira. Leva junto a secretária Sandra Ferreira de
Oliveira, secretária do escritório ASD, de Alcides Santos Diniz, que viu a
operação ser forjada no seu local de trabalho. Cláudio Vieira volta à CPI, mas não
mostra novos papéis. Peritos atestam a falsidade dos documentos.
No dia 24 de
agosto é lido e aprovado (por 16 a 5), na CPI, o relatório que atribui crimes
comuns e de responsabilidade ao presidente Collor e declara sua conduta
incompatível com "a dignidade, a honra e o decoro do cargo de chefe de
Estado". Pelo relatório, Collor sabia das atividades de PC Farias e não as
impediu.
Desde maio,
com as denúncias de Pedro Collor, passeatas de estudantes começam a encher as
ruas das principais cidades pedindo o impeachment de Collor. Os movimentos
sociais e os partidos políticos se juntam em seguida, no "Movimento pela
Ética na Política", e promovem grandes comícios em várias cidades,
lembrando a mobilização da campanha por eleições diretas em 1984. Em agosto, em
encontro com taxistas de Brasília, Collor pede que aqueles que o apóiam saia às
ruas vestidos de verde e amarelo no domingo seguinte. O que ocorre no domingo,
dia 16, é uma enorme manifestação popular contra o presidente: as pessoas vão
às ruas vestidas de preto.
No correr de
agosto os partidos fecham questão a favor do impeachment. Governadores
(incluindo Leonel Brizola, do RJ) e prefeitos até então fiéis a Collor também
se afastam. Poucos permanecem a seu lado. O PFL, que lhe dá, até então, apoio
partidário, também rompe com o presidente.
Em setembro,
os presidentes da Associação Brasileira de Imprensa, Barbosa Lima Sobrinho, e
da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Lavenère, vão à Câmara dos Deputados
e entregam ao seu presidente, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), o pedido de impeachment
do presidente Collor. Instala-se uma comissão, cujo relator, Nelson Jobim
(PMDB-RS), apresenta parecer favorável ao processo de impeachment. O parecer é
aprovado na comissão. No dia 29, a Câmara autoriza o Senado a abrir processo de
impeachment contra o presidente. São 441 votos a favor e 38 contra, com 23
ausências e 1 abstenção. Quem faz a defesa oficial de Collor na tribuna é Luís
Eduardo Magalhães (PFL-BA), filho do governador Antônio Carlos Magalhães, da
BA.
No dia 2 de
outubro, Collor recebe o comunicado oficial do Senado afastando-o
temporariamente da presidência pelo tempo em que durar o processo de
impeachment. No mesmo dia Itamar Franco, vice-presidente, que rompera meses
antes com Collor, assume o cargo. O processo, com recursos, defesas, batalhas
jurídicas e novas provas se estende até o dia 29 de dezembro, quando se instala
a sessão do Senado que julgará o presidente afastado Fernando Collor de Mello.
No início da
sessão o advogado de defesa lê carta de renúncia de Collor. Itamar Franco toma
posse em definitivo. O Senado prossegue com o julgamento e condena o
ex-presidente por 76 votos a 3. Collor perde seus direitos de concorrer a
cargos eletivos e de ocupar cargos públicos por 8 anos, além de ver instaurados
os processos contra ele levantados pela CPI. Termina assim, de forma heróica
para as forças democráticas brasileiras, e melancólica para o grupo de Collor,
a aventura que se iniciara em 1989, com a vertiginosa ascensão do ex-governador
de Alagoas.
Após a saída
do Collor, o seu vice, Itamar Franco assum a Presidência da República. Seu
maior feito foi por em prática e estabiliação da economia através do Plano
Real. Criado pelo então Ministro Fernando Henrique Cardoso, o mesmo foi capaz
de impetrar uma campanha à Presidência em 1994 vitoriosa tendo inclusive sua
reeleição garantida em 1998.
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