Revolução Francesa
A França, em
1789, era um país falido. Os exageros da corte, os gastos excessivos com
guerras, a indisposição com a Inglaterra e os privilégios dispensados ao clero
e à nobreza, fizeram aumentar a insatisfação da população.
A sociedade
civil era dividida entre o clero, a nobreza e a burguesia, essa última, formada
por parte da população que pagava impostos. Esse impostos eram altos, e serviam
para custear a boa vida da corte, do clero e da nobreza. Esse foi um dos
motivos que levaram a população a se revoltar.
A incapacidade
do rei no governo também motivou a revolução. Além de levar o país à falência
com a péssima administração econômica, ele ainda controlava os tribunais e
fazia condenações injustas, de acordo com a sua vontade. Os presos eram levados
à fortaleza da Bastilha, que depois foi invadida pela população.
O que foi a Revolução Francesa
Com tantas
injustiças, a população se revoltou contra o rei e seu poder absoluto. As
principais reivindicações eram o fim dos privilégios que o clero e a nobreza
desfrutavam e a instauração da igualdade civil.
O movimento
teve o apoio dos burgueses, que viam a má administração como um empecilho para
o desenvolvimento do capitalismo. Vários intelectuais também denunciavam a
situação, e buscavam conscientizar as pessoas.
Causas da Revolução Francesa
*A crise financeira sofrida pelo país
antes da revolução (uma das principais causas);
*Os envolvimentos da França na
Guerra de Independência dos Estados Unidos, além da participação e derrota na
Guerra dos Sete Anos;
*O regime político do país, que
era governado pelo absolutismo do rei;
*A ascensão da classe burguesa,
que desejava mais liberdade em relação ao comércio e o fim dos altos impostos;
*O movimento cultural e
intelectual iluminista, que buscava a reforma social e o fim dos pensamentos
medievais;
Origem dos termos DIREITA E ESQUERDA
As ideologias
“esquerda” e “direita” foram criadas durante as assembleias francesas do século
18. Nessa época, a burguesia procurava, com o apoio da população mais pobre,
diminuir os poderes da nobreza e do clero. Era a primeira fase da Revolução
Francesa (1789-1799).
Com a
Assembleia Nacional Constituinte montada para criar a nova Constituição, as
camadas mais ricas não gostaram da participação das mais pobres, e preferiram
não se misturar, sentando separadas, do lado direito. Por isso, o lado esquerdo
foi associado à luta pelos direitos dos trabalhadores, e o direito ao
conservadorismo e à elite.
Dentro
dessa visão, ser de esquerda presumiria lutar pelos direitos dos trabalhadores
e da população mais pobre, a promoção do bem estar coletivo e da participação
popular dos movimentos sociais e minorias. Já a direita representaria uma visão
mais conservadora, ligada a um comportamento tradicional, que busca manter o
poder da elite e promover o bem estar individual.
Com o tempo,
as duas expressões passaram a ser usadas em outros contextos. Hoje, por
exemplo, os partidários que se colocam contra as ações do regime vigente
(oposição) seriam entendidos como “de esquerda” e os defensores do governo em
vigência (situação) seriam a ala “de direita”.
A Revolução
Francesa foi um importante marco na História Moderna da nossa civilização.
Significou o fim do sistema absolutista e dos privilégios da nobreza. O povo
ganhou mais autonomia e seus direitos sociais passaram a ser respeitados. A
vida dos trabalhadores urbanos e rurais melhorou significativamente. Por outro
lado, a burguesia conduziu o processo de forma a garantir seu domínio social.
As bases de uma sociedade burguesa e capitalista foram estabelecidas durante a
revolução. Os ideais políticos (principalmente iluministas) presentes na França
antes da Revolução Francesa também influenciaram a independência de alguns
países da América Espanhola e o movimento de Inconfidência Mineira no Brasil.
Independência dos Estados Unidos
Antes: a colonização
O processo de
independência dos Estados Unidos começa bem antes, durante a época da
colonização daquele território, no século XVII. A Inglaterra foi a responsável
pela colonização e manteve os Estados Unidos formados por treze colônias, que
foram divididas e colonizadas de duas formas:
*Colônias do Norte: colonizadas
por protestantes europeus fugitivos de perseguições religiosas. Foi chamada de
Nova Inglaterra e era uma colônia de povoamento (mão-de-obra livre, economia
baseada no comércio, pequenas propriedades e produção para o mercado interno).
*Colônias do Sul: colonizadas
apenas por ingleses e deveriam seguir o Pacto Colonial, eram uma colônia de
exploração (latifúndio, mão-de-obra escrava, produção para exportação e
monocultura).
Causas da Independência dos Estados Unidos da América
O primeiro
processo de independência de uma colónia deu-se no século XVIII, com a Guerra
da Independência e a Declaração da Independência por parte dos habitantes das
Treze Colónias.
As principais causas da
independência são de diferentes tipos:
*Financeiros e Económicos:
O aumento de
impostos aos colonos americanos, como forma de fazer face aos problemas
financeiros da Grã-Bretanha resultantes da Guerra dos Sete Anos e da manutenção
de grandes exércitos e de uma poderosa marinha militar.
O aumento de
impostos sobre o melaço, o açúcar e o selo, entre outros.
O reforço do
exclusivo colonial, aumentando as patrulhas de forma a impedir os colonos de fazer
comércio com outros estados europeus (holandeses, espanhóis e franceses) e
impedi-los de vender os seus produtos nas Antilhas, sem a aprovação da
metrópole.
As Treze
colónias tinham uma economia bastante produtiva e lucrativa, tendo nas colónias
do Norte e do Centro uma forte indústria, uma agricultura rentável assim como
um comércio e uma pesca lucrativas. As colónias do sul tinham uma economia mais
baseada na agricultura, com grandes produções de cacau e algodão.
Políticas e Sociais:
As Treze
Colónias tinham, cada uma delas, um parlamento local. Tal instituição tinha
como objectivo reforçar a autonomia e o espírito empreendedor das colónias.
O Parlamento
inglês recusou a presença de colonos americanos no Parlamento de Londres pelo
que aumentou ainda mais a tensão nas colónias americanas.
As ideias
iluministas influenciaram a revolução tendo criado nos colonos um espírito de
união e de independência.
A sociedade
das colónias americanas era marcada por uma forte burguesia com espírito
empreendedor e com bastante instrução de modo que conheciam as ideias
iluministas.
Todas estas
causas vão terminar com os confrontos entre soldados ingleses e milícias
americanas, tendo como fim a proclamação da independência das Treze Colónias
Americanas, criando-se assim os Estados Unidos da América.
Conjuração Baiana x Inconfidência Mineira Diferenças e semelhanças
Tanto a
Conjuração Baiana (1798) quanto a Inconfidência Mineira (1789) foram movimentos
de contestação que ocorreram no final do período colonial, em um contexto de
crise. Por vezes, chamamos esses movimentos de contestação de
“emancipacionista” e esta é a primeira grande semelhança, mas temos outras:
ambos foram influenciados pelo Iluminismo, pela independência dos Estados
Unidos e pelas ideias republicanas; além disso, há também a questão dos altos
impostos – cada movimento, à sua maneira, sofria com este problema.
Entre as
diferenças, podemos observar a orientação dos movimentos, a Inconfidência
Mineira foi um movimento elitista, já a conjuração Baiana tinha um caráter
popular; na Bahia falava-se em abolição da escravidão, algo que não era
cogitado pelos inconfidentes de minas.
Notamos, desse
modo, que há muitas aproximações entre esses movimentos e isso pode ser
entendido devido às diversas imposições da coroa portuguesa sobre a colônia, os
problemas administrativos e intensa exploração dos colonos.
A Expansão Napoleônica, o Bloqueio Continental
*Napoleão e o Império –
Napoleão chegou ao poder através do golpe de 18 Brumário, em 1799, que
pôs fim à Revolução Francesa ao dissolver o Diretório. A partir disso, foi
concentrando o poder em suas mãos até que, em 1804, proclamou-se imperador da
França.
*O Bloqueio Continental – Com a Revolução Francesa havia se iniciado
uma longa luta entre a França revolucionária e os países absolutistas que se
sentiam ameaçados pelo seu exemplo. Com a ascensão de Napoleão, essa luta
ganhou um novo impulso. Em 1805, Inglaterra, Prússia, Áustria e Rússia
uniram-se pela terceira vez contra a França, coligação que Napoleão desfez com
relativa facilidade, mas não conseguiu vencer a Inglaterra. Esta, graças à sua
posição insular e sua poderosa marinha, manteve-se intocável. Para fazer face
ao poderio britânico, Napoleão decretou o Bloqueio Continental em 1806,
fechando o continente europeu à Inglaterra. Ele procurou, assim, criar toda
sorte de dificuldades econômicas, a fim de desorganizar a economia inglesa.
Todavia, o
bloqueio contrariava também os poderosos interesses econômicos do continente e,
logo de início, encontrou fortes oposições. Outra fragilidade do bloqueio
encontrava-se no fraco desempenho das indústrias francesas, incapazes de ocupar
o grande vazio deixado pelo súbito corte do fornecimento britânico. Além disso,
os produtos coloniais, cuja distribuição era controlada pela Inglaterra,
teriam de encontrar substitutos adequados.
*Portugal e o bloqueio – A economia portuguesa havia muito se
encontrava subordinada à inglesa. Daí a relutância de Portugal em aderir
incondicionalmente ao bloqueio. Napoleão resolveu o impasse ordenando a invasão
do pequeno reino ibérico. Sem chances de resistir ao ataque, a família real
transferiu-se para o Brasil em 1808, sob proteção inglesa. Começou então, no
Brasil, o processo que iria desembocar, finalmente, na sua emancipação
política.
A Transferência da Corte para o Brasil
O duplo
aspecto das guerras napoleônicas – As guerras napoleônicas (1805-1815)
apresentaram dois aspectos importantes: de um lado, a luta contra as nações
absolutistas do continente europeu e, de outro, contra a Inglaterra, por força
das disputas econômicas entre essas duas nações burguesas.
As principais
nações continentais - Áustria, Prússia e Rússia - foram subjugadas por Napoleão
a partir de 1806, em razão da sua imbatível força terrestre. Entretanto, foi no
confronto com a Inglaterra que as dificuldades tomaram forma, paulatinamente,
até asfixiarem por completo as iniciativas napoleônicas.
Em 1806,
apesar de o domínio continental estar aparentemente assegurado, a Inglaterra
resistiu a Napoleão, favorecida pela sua posição insular e sua supremacia
naval, sobretudo depois da batalha de Trafalgar (1805), em que a França foi
privada de sua marinha de guerra.
Strangford e a
política britânica para Portugal – Sem poder responder negativa ou
positivamente ao ultimatum francês por ocasião do Bloqueio Continental, a
situação de Portugal refletia com toda a clareza a impossibilidade de manter o
status quo *. Pressionada por Napoleão, mas incapaz de lhe opor resistência, e
também sem poder prescindir da aliança britânica, a Corte portuguesa estava
hesitante. Qualquer opção significaria, no mínimo, o desmoronamento do sistema
colonial ou do que dele ainda restava. A própria soberania de Portugal
encontrava-se ameaçada, sem que fosse possível vislumbrar uma solução
aceitável. Nesse contexto, destacou-se o papel desempenhado por Strangford,
que, como representante diplomático inglês, soube impor, sem vacilação, o ponto
de vista da Coroa britânica.
Para a Corte
de Lisboa colocou-se a seguinte situação: permanecer em Portugal e sucumbir ao
domínio napoleônico ou retirar-se para o Brasil. Esta última foi à solução
defendida pela Inglaterra.
A fuga da Corte para o Brasil – Indeciso, o príncipe regente D.
João adiou o quanto pôde a solução, pois qualquer alternativa era danosa à
monarquia.
Afinal, a
iminente invasão francesa tornou inadiável o desfecho. A fuga da Corte para o
Rio de janeiro, decidida na última hora, trouxe, não obstante, duas importantes
conseqüências para o Brasil: a ruptura colonial e o seu ingresso na esfera de
domínio da Inglaterra.
Chegando ao Brasil, D. João estabeleceu
a Corte no Rio de janeiro e em 1808 decretou a abertura dos portos às nações
amigas, pondo fim, na prática, ao exclusivo metropolitano que até então
restringia drasticamente o comércio do Brasil. Promoveu a montagem, de um aparelho
governativo no Brasil, pela transferência de órgãos administrativos e a criação
de indústrias.
Revolução Pernambucana de 1817
A Revolução
Pernambucana foi um movimento social (revolta) de caráter emancipacionista
ocorrido em Pernambuco no ano de 1817. É considerado um dos mais importantes
movimentos de caráter revolucionário do período colonial brasileiro.
Causas
- Insatisfação popular com a
chegada e funcionamento da corte portuguesa no Brasil, desde o ano de 1808. O
questionamento maior era com relação a grande quantidade de portugueses nos
cargos públicos; Gerando assim um sentimento antilusitano.
- Insatisfação com impostos e
tributos criados no Brasil por D. João VI a partir da chegada da corte
portuguesa ao Brasil;
- Influência dos ideais
iluministas, principalmente os que criticavam duramente as estruturas políticas
da monarquia absolutista. Os ideais da Revolução Francesa, “liberdade,
igualdade e fraternidade”, ecoavam em solo pernambucano, principalmente entre
os maçons;
- Significativa crise econômica que abatia a
região, atingindo, principalmente, as camadas mais pobres da população
pernambucana. A crise era provocada, principalmente, pela queda nas exportações
de açúcar, principal produto da região;
- Fome e miséria, que foram intensificadas com
a seca que atingiu a região em 1816.
Objetivo
O
movimento social pernambucano tinha como objetivo principal a conquista da
independência do Brasil em relação a Portugal. Queriam implantar um regime
republicano no Brasil e elaborar uma Constituição.
Como foi a revolta
Ao saber da
organização da revolta, o governador de Pernambuco ordenou a prisão dos
envolvidos. Porém, os revoltosos resistiram e prenderam o governador.
Após dominar a
cidade de Recife, os revoltosos implantaram um governo provisório. Para
conquistar o apoio popular, o governo provisório abaixou impostos, libertou
presos políticos e aumentou o salário de militares.
Os rebeldes
enviaram emissários para outras províncias do norte e nordeste para derrubar os
governos e ampliar a revolução. Porém, sem apoio popular significativo, estes
movimentos não avançaram.
Repressão do governo e fim da revolta
Preocupado com
a possibilidade de ampliação da revolta para outras províncias, D.João VI
organizou uma forte repressão militar contra os rebeldes de Pernambuco. As
tropas oficiais cercaram Recife. Os embates duraram 75 dias, resultando na
derrota dos revoltosos. Os líderes foram presos e condenados à morte.
REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO
A
Revolução Liberal do Porto foi um movimento político, ocorrido em Portugal no
ano de 1820, de caráter liberal e antiabsolutista. Ele foi importante, pois
teve consequências tanto em Portugal, quanto no Brasil. Foi organizado por
políticos liberais e militares portugueses, tendo o Levante do Porto (24 de
agosto de 1820) seu momento de início. Contou também com a participação de
integrantes do clero, da nobreza e de pessoas do povo. Teve a cidade do Porto
como ponto de partida, porém, rapidamente ganhou força em Lisboa e chegou a
outras cidades portuguesas.
Em 28 de
setembro de 1820, os governos de Lisboa e Porto uniram forças – foi formada uma
Junta Provisória - para dar início a organização das eleições para formar as
Cortes Constituintes, que teve a missão de formular a primeira Constituição de
Portugal.
Objetivos principais
- Forçar o retorno da corte, que estava no
Brasil desde 1808, para Portugal.
- Diminuir a influência britânica em Portugal.
- Adotar medidas para recolonizar o Brasil,
restabelecendo o Pacto Colonial (Brasil deveria voltar a comercializar
exclusivamente com Portugal).
- Enfraquecer o movimento pró-independência
que crescia a cada dia no Brasil.
- Substituir o regime absolutista pela
monarquia constitucional, com uma Constituição de caráter liberal.
Consequências:
- Retorno, em 1821, da corte para Portugal.
Porém, D. Pedro I ficou no Brasil como príncipe regente.
- Fim do governo absolutista em Portugal e
instalação de um regime político constitucional com preponderância política do
poder legislativo.
- Os portugueses colocaram em prática o plano
para recolonizar o Brasil, tentando fazer com que D. Pedro I fosse para
Portugal. A tentativa foi frustrada em 7 de setembro de 1822, quando ocorre a
Proclamação da Independência do Brasil.
- Em 23 de setembro de 1822, foi promulgada a
Constituição Portuguesa, que acabou com o absolutismo e implantou em regime
baseado na monarquia constitucional. Ela foi de grande importância para a
implantação da democracia em Portugal.
Constituição de 1824
Descontente,
em novembro de 1823, D. Pedro I dissolveu a Constituinte, pois a Constituição
que estava sendo elaborada pelos deputados limitava o poder do imperador. Então, D. Pedro I convocou seis ministros e
alguns políticos de sua confiança para redigir a nova Constituição Brasileira.
D. Pedro I também participou da redação do texto constitucional, garantindo
assim a manutenção de seu poder de imperador.
A
primeira Constituição brasileira foi outorgada, por D. Pedro I, em 25 de março
de 1824.
Principais
características da Constituição de 1824:
- Concentrava poderes nas mãos do imperador,
através do poder moderador.
- Só os ricos podiam votar, pois
o voto era baseado em renda. Este sistema eleitoral excluiu a maioria da
população brasileira do direito de escolher seus representantes.
- Igreja subordinada ao Estado.
- Manutenção do sistema que
garantia os interesses da aristocracia.
O que ficou determinado pela Constituição de 1824:
- O Brasil seguiria o regime
político monárquico, sendo que o poder seria transmitido de forma hereditária.
- O poder moderador, exercido
pelo imperador, estava acima dos outros poderes. Através deste poder, o
imperador poderia controlar e regular os outros poderes. Assim, o imperador
tinha o poder absoluto sobre todas as esferas do governo brasileiro.
- Voto censitário, ou seja, para
poder votar e se candidatar a pessoa deveria comprovar determinada renda.
- Estabeleceram os quatro
poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador.
- Estabeleceu a Igreja Católica
como religião oficial do Brasil. A Igreja ficou subordinada ao Estado.
- Criação do Conselho de Estado,
composto por conselheiros escolhidos pelo imperador.
- Poder executivo exercido pelo
imperador e ministros de Estado.
- Deputados e senadores seriam os
responsáveis pela elaboração das leis do país, que seriam executadas pelo poder
executivo.
- Manutenção da divisão
territorial nacional em províncias.
- O imperador tinha o direito de
não responder na justiça por seus atos.
- Estabelecimento de garantias e
direitos individuais.
Confederação do Equador
A Confederação
do Equador foi um movimento político e revolucionário ocorrido na região
Nordeste do Brasil em 1824. O movimento teve caráter emancipacionista e
republicano. Ganhou este nome, pois o centro do movimento ficava próximo a
Linha do Equador. A revolta teve seu início na província de Pernambuco, porém,
espalhou-se rapidamente por outras províncias da região (Ceará, Rio Grande do
Norte e Paraíba).
Em Pernambuco,
centro da revolta, o movimento teve participação das camadas urbanas, elites
regionais e intelectuais. A grande participação popular foi um dos principais
diferenciais deste movimento.
Causas principais
- Forte descontentamento com
centralização política imposta por D. Pedro I, presente na Constituição de
1824;
- Descontentamento com a
influência portuguesa na vida política do Brasil, mesmo após a independência;
- A elite de Pernambuco havia
escolhido um governador para a província: Manuel Carvalho Pais de Andrade.
Porém, em 1824, D.Pedro I indicou um governador de sua confiança para a
província: Francisco Paes Barreto. Este conflito político foi o estopim da
revolta.
Objetivos da revolta
- Convocação de uma nova Assembleia
Constituinte para elaboração de uma nova Constituição de caráter liberal;
- Diminuir a influência do
governo federal nos assuntos políticos regionais;
- Acabar com o tráfico de
escravos para o Brasil;
- Organizar forças de
resistências populares contra a repressão do governo central imperial;
- Formação de um governo
independente na região.
Reação do governo e fim do movimento
- Sob o comando do almirante
britânico Thomas Cochrane, as forças militares do império atuaram com rapidez e
força para colocar fim ao movimento emancipacionista. Um dos principais
líderes, Frei Caneca, foi condenado ao fuzilamento. Padre Mororó, outra
importante liderança, foi executado a tiros. Outros foram condenados à prisão
como foi o caso do jornalista Cipriano Barata. Muitos revoltosos fugiram para o
sertão e tentaram manter o movimento vivo, porém o movimento perdeu força no
mesmo ano que começou.
Período Regencial
O Período
Regencial é uma época da História do Brasil entre os anos de 1831 e 1840.
Quando o imperador D. Pedro I abdicou do poder em 1831, seu filho e herdeiro do
trono D. Pedro de Alcântara tinha apenas 5 anos de idade. A Constituição
brasileira do período determinava, neste caso, que o país deveria ser governado
por regentes, até o herdeiro atingir a maioridade (18 anos).
Crise politica
A crise
política deveu-se, principalmente, a disputa pelo controle do governo entre
diversos grupos políticos: Restauradores (defendiam a volta de D. Pedro I ao
poder); Moderados (voto só para os ricos e continuação da Monarquia) e
Exaltados (queriam reformas para melhorar a vida dos mais necessitados e voto
para todas as pessoas).
Revoltas
As revoltas
ocorrem basicamente por dois motivos: más condições de vida de grande parte da
população (mais pobres) e vontade das elites locais em aumentar seu poder e
serem atendidas pelo governo.
Principais revoltas do período:
- Cabanagem (1835 a 1840) –
motivada pelas péssimas condições de vida em que vivia a grande maioria dos
moradores da província do Grão-Pará.
- Balaiada (1838 – 1841) –
ocorreu na província do Maranhão. A causa principal foi a exploração da
população mais pobre por parte dos grandes produtores rurais.
- Sabinada (1837-1838) – ocorreu
na província da Bahia. Motivada pela insatisfação de militares e camadas médias
e ricas da população com o governo regencial.
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