REPÚBLICA VELHA
A
transição para o novo regime foi feira sem grandes conflitos, alterações
socioeconômicas ou participação popular. O modelo de República que se instalou
em território nacional não representava o pensamento de todos os que não haviam
se engajado em sua defesa desde o período imperial. O período correspondente à
República da Espada que foi aquela sob a hegemonia do Exército (governo de
Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto 1889 – 1894).
Rui Barbosa, então ministro da
Fazenda em 1890, tomou a decisão de incentivar a criação de empresas
industriais e comerciais no país. Acreditava que o melhor estímulo à
industrialização seria acabar com a
falta de crédito no país. Para isso ele
permitiu que alguns bancos emitissem papel-moeda e esse dinheiro seria
emprestado aos empreendedores, o que na visão do ministro, mobilizaria a
economia. Houve o surgimento de inúmeras empresas fantasma que só existiam no
papel. As ações dessas empresas foram negociadas na Bolsa de Valores. Esses
novos negócios ficou conhecido como Encilhamento.
Com a promulgação da
constituição Republicana em 1891 houve a separação do Estado e da Igreja, uma
vez que a mesma não poderia mais realizar registros de nascimento e foi
estabelecido o casamento civil. O Estado tornou-se laico, ou seja, sem
interferência de qualquer tipo de religião.
República Oligárquica:
Período em que o poder político passou a ser controlado pelas elites agrárias,
notadamente de Minas Gerais e São Paulo.
Política dos Governadores:
Constituída no governo de Campo Sales (1898 – 1902) consistia em um acordo
firmado entre o presidente da República e os presidentes de Estado (atuais
governadores).
Coronelismo: Período em
que a política era controlada e comandada pelos coronéis (ricos fazendeiros). O
título de coronel era recebido ou comprado e era uma patente da Guarda
Nacional.
Voto de Cabresto: Prática
em que os coronéis pressionavam os seus dependentes a votarem nos candidatos
apoiados por ele. Como o voto era aberto, os coronéis mandavam capangas para os
locais de votação, com o objetivo de intimidar os eleitores e ganhar votos.
Política do
Café-com-Leite: Os políticos destes estados faziam acordos para perpetuarem-se
o poder central e no revezamento dos candidatos à Presidência da República.
Os movimentos populares da Primeira
República revelavam também, o enorme descaso do governo diante das necessidades
básicas dos setores menos favorecidos da
população.
PRINCIPAIS REVOLTAS DA
REPÚBLICA VELHA
Messianismo
Na história do Brasil, o
termo messianismo é usado para dar nome aos movimentos sociais nos quais
milhares de sertanejos fundaram comunidades comandadas por um líder religioso.
Surgiu em áreas rurais
pobres atingidas pela miséria. Seus dois principais componentes eram a
religiosidade popular do sertanejo e seu sentimento de revolta.
Na República Velha, os
dois principais exemplos de messianismo foram os movimentos de Canudos e do
Contestado.
Revolta de Canudos
Ocorreu entre os anos de
1893-1897 na Bahia.
Antônio Conselheiro chegou
em 1893 a uma velha fazenda abandonada no sertão baiano e ali liderou a
formação de Canudos. Desde os tempos do império ele fazia pregações que atraíam
multidões de moradores do sertão nordestino.
Milhares de pessoas se
mudaram para Canudos. Buscavam paz e justiça em meio à fome e à seca do sertão.
Comandada por Antônio
Conselheiro, a população vivia num sistema comunitário, em que as colheitas, os
rebanhos e o fruto do trabalho eram repartidos. Só havia propriedade privada
dos bens de uso pessoal. Não havia cobrança de impostos nem autoridade
policial. A prostituição e a venda de bebidas alcoólicas eram rigorosamente
proibidas.
O povoado de Canudos tinha
leis próprias, não obedecendo ao poder público que governava o país.
Representava uma alternativa de sociedade para os sertanejos que desejavam
fugir da dominação dos grandes coronéis.
Os fazendeiros baianos e a
elite política local temiam o crescimento de Canudos e passaram a exigir
providências do governo para destruir a comunidade.
Os inimigos da comunidade
de Canudos diziam que ali viviam fanáticos, loucos e monarquistas. A história
tradicional repetiu essas acusações como se fossem verdades absolutas. Assim,
não considerava que um dos principais motivos que uniam os sertanejos de
Canudos era a necessidade de fugir da fome e da violência.
A religiosidade foi a
forma encontrada pelos sertanejos para traduzir sua revolta e sua vontade de
construir uma ordem social diferente.
A destruição de Canudos
Como as tropas dos
coronéis locais e do governo estadual baiano não conseguiram esmagar as forças
de Canudos, o governo federal entrou na luta. Várias tropas militares enviadas
pelo poder central foram derrotadas. Um poderoso exército de 7 mil homens foi
organizado pelo próprio ministro da Guerra. Canudos foi completamente destruído
em 5 de outubro de 1897; mais de 5 mil casas foram incendiadas pelo exército.
Guerra do Contestado
Ocorreu entre os anos de
1912 a 1916, na fronteira entre Paraná e Santa Catarina, numa região contestada
(disputada) pelos dois estados. Nessa área, era grande o número de sertanejos
sem-terra e famintos que trabalhavam sob duras condições para os fazendeiros
locais e duas empresas norte-americanas que atuavam ali.
Os sertanejos de
Contestado começaram a se organizar sob a liderança de um “monge” chamado João
Maria. Após sua morte, surgiu em seu lugar um outro “monge”, conhecido como
João Maria (Miguel Lucena Boaventura).
Reuniu mais de 20 mil
sertanejos e fundou com eles alguns povoados que compunham a chamada “Monarquia
Celeste”. A “monarquia” do Contestado tinha um governo próprio e normas
igualitárias, não obedecendo às ordens emanadas das autoridades da república.
Os sertanejos do
Contestado foram violentamente perseguidos pelos coronéis-fazendeiros e pelos
donos das empresas estrangeiras, com o apoio das tropas do governo. O objetivo
era destruir a organização comunitária dos sertanejos e expulsá-los das terras
que ocupavam.
Em novembro de 1912, o
monge Jose Maria foi morto em combate e “santificado” pelos moradores da
região. Seus seguidores, criaram novos núcleos que foram, combatidos e
destruídos pelas tropas do exercito brasileiro.
Os últimos núcleos foram
arrasados por tropas de 7 mil homens armados.
Cangaço: Revolta e
Violência no Nordeste
Ocorreu entre os anos de
1870 a 1940 (setenta anos), no Nordeste do Brasil.
Para alguns pesquisadores,
ele foi uma forma pura e simples de banditismo e criminalidade. Para outros foi
uma forma de banditismo social, isto é, uma forma de revolta reconhecida como
algo legítimo pelas pessoas que vivem em condições semelhantes.
Motivos para o
acontecimento do cangaço:
Miséria, fome, secas e
injustiças dos coronéis-fazendeiros produziram no semi-árido do Nordeste um
cenário favorável à formatação de grupos armados conhecidos como cangaceiros.
Os cangaceiros praticavam crimes, assaltavam fazendas e matavam pessoas.
Os dois mais importantes
bandos do cangaço foi o de Antônio Silvino e o de Virgulino Ferreira da Silva,
o Lampião, o “Rei do Cangaço”.
Depois que a polícia
massacrou o “bando de Lampião”, em 1938, o cangaço praticamente desapareceu do
Nordeste.
Revolta da Vacina
No governo do presidente
Rodrigues Alves (1902-1906), o Rio de Janeiro, era uma cidade no qual a
população enfrentava graves problemas: pobreza, desemprego, lixo amontoado nas
ruas, muitos ratos e mosquitos transmissores de doenças. Milhares de pessoas
morriam em conseqüência de epidemias como febre amarela, peste bubônica e
varíola.
Os primeiro governos
republicanos queriam transformar o Rio de Janeiro na “capital do progresso”,
que mostrasse ao país e ao mundo “o novo tempo” da República.
Coube ao presidente
Rodrigues Alves a decisão de reformar e modernizar o Rio de Janeiro.
Os cortiços e os casebres
dos bairros centrais foram demolidos. A população foi desalojada e passou a
morar em barracos nos morros do centro ou em bairros distantes do subúrbio.
Combater as epidemias era
um dos principais objetivos do governo; o medico Oswaldo Cruz, diretor da Saúde
Pública, convenceu o presidente a decretar a lei da vacinação obrigatória
contra a varíola.
A população não foi
esclarecida sobre a necessidade da vacina. Diversos setores da sociedade
reagiram à vacina obrigatória: havia os que defendiam que a aplicação de
injeções em mulheres era imoral, ou que a obrigatoriedade ia contra a liberdade
individual. Outros, não compreendiam como uma doença poderia ser evitada com a
introdução de seu próprio vírus no corpo.
Revolta da Chibata
Ocorreu no Rio de Janeiro,
foram os marinheiros que se revoltaram contra os terríveis castigos físicos a
que eram submetidos.
Ficou conhecido como
Revolta da Chibata, porque os marinheiros queriam mudanças no Código de
Disciplina da Marinha, que punia as faltas graves dos marinheiros com 25
chibatadas. Além dos castigos físicos, os marinheiros reclamavam de má
alimentação e dos miseráveis salários que recebiam.
Tenentismo
Foi o movimento
político-militar que, pela luta armada, pretendia conquistar o poder e fazer
reformas na República Velha. Era liderado por jovens oficiais das Forças
Armadas, principalmente tenentes.
Principais propostas do
Tenentismo:
Queriam a moralização da
administração pública;
Queriam o fim da corrupção
eleitoral;
Reivindicavam o voto
secreto e uma justiça Eleitoral confiável;
Defendiam a economia
nacional contra a exploração das empresas e do capital estrangeiro;
Desejavam uma reforma na
educação pública para que o ensino fosse gratuito e obrigatório para todos os
brasileiros.
A maioria das propostas
contava com a simpatia de grande parte das classes médias urbanas, dos produtos
rurais que não pertenciam ao grupo que estava no poder e de alguns empresários
da indústria.
Revolta do Forte de
Copacabana
Primeira Revolta Tenentista,
iniciou em 05/07/1922.
Foi uma revolta para
impedir a posse do presidente Artur Bernardes.
Tropas do governo cercaram
o Forte de Copacabana, isolando os rebeldes. Dezessete tenentes e um civil
saíram para as ruas num combate corpo-a-corpo com as tropas do governo. Dessa
luta suicida, só dois escaparam com vida: os tenentes Eduardo Gomes e Siqueira
Campos.
O episódio ficou conhecido
como Os Dezoito do Forte.
Revoltas de 1924
Dois anos depois da
Primeira Revolta ocorreram novas rebeliões tenentistas em regiões como o Rio
Grande do Sul e São Paulo.
Depois de ocupar a capital
paulista, as tropas tenentistas abandonaram suas posições diante da ofensiva
armada do governo.
Com uma numerosa tropa de
mil homens, os rebeldes formaram a coluna paulista, que seguiu em direção ao
sul do país, ao encontro de outra coluna militar tenentista, liderada pelo
capitão Luís Carlos Prestes.
Coluna Prestes
As duas forças tenentistas
uniram-se e decidiram percorrer o interior do país, procurando apoio popular
para novas revoltas contra o governo. Nascia aí a Coluna Prestes, pois ambas
tropas eram lideradas por Prestes.
Durante mais de dois anos
(1924 a 1926), a Coluna Prestes percorreu 24 mil quilômetros através de 12
estados. O governo perseguia as tropas da Coluna Prestes que, por meio de
manobras militares, conseguia escapar. Em 1926 os homens que permaneciam na
Coluna Prestes decidiram ingressar na Bolívia e desfazer a tropa.
A Coluna Prestes não
conseguiu provocar revoltas capazes de ameaçar seriamente o governo, mas também
não foi derrotada por eles. Isso demonstrava que o poder na República Velha não
era tão inatacável.
CRISE DEE 1929
O Entre Guerras
(1918-1939) pode ser considerado, no seu conjunto, como um período de crises
econômicas. As perdas humanas e materiais e o endividamento dos governos,
provocado pela longa duração da guerra, debilitara as economias europeias,
enquanto os Estados Unidos se tornaram o principal financiador dessas economias
e o maior país exportador de bens para os países europeus.
A crise econômica europeia após a Primeira Guerra Mundial, a
Revolução Russa e a ascensão dos movimentos comunistas provocaram o medo nas
camadas burguesas e conservadoras italianas e alemãs, que passaram a apoiar
regimes repressores de caráter centralizador. Na Alemanha, esse quadro foi
agravado ainda mais pela crise de 1929.
O New Deal propunha a geração de empregos por meio da
realização de grandes obras públicas e o subsídio governamental aos pequenos
proprietários.
O Plano Marshall, organizado pelos Estados Unidos, após a
Segunda Guerra Mundial, visava recuperar economicamente os países devastados
pela guerra.
REGIMES AUTORITÁRIOS NA
EUROPA
O Nazismo e o Fascismo surgiram do desenvolvimento de
partidos nacionalistas, com pregações em favor de um Executivo forte,
totalitário, com o objetivo de solucionar crises generalizadas diante da
desorganização, após a Primeira Guerra Mundial respectivamente na Alemanha e na
Itália.
GUERRA FRIA
Chama-se
Guerra Fria ao conjunto de tensões entre
Estados Unidos e União Soviética, resultante da disputa, entre ambas, por uma
posição hegemônica no contexto internacional do pós Segunda Guerra Mundial.
DITADURA
MILITAR
O Populismo no Brasil, iniciado após a Revolução
de 1930, termina com: o movimento civil-militar em 1964.
Em 1968, Caetano Veloso, ao defender num
festival a sua composição "É Proibido Proibir", assim respondeu às
vaias do público: "Mas é isso que é a juventude que quer tomar o poder.
Vocês tem coragem de aplaudir este ano uma música que vocês não teriam coragem
de aplaudir o ano passado! São a mesma juventude que vai sempre, sempre matar o
velhote inimigo que morreu ontem. Vocês não estão entendendo nada, nada, nada
Absolutamente nada (...) O problema é o seguinte: estão querendo policiar a
música brasileira. Mas eu e o Gil já abrimos o caminho (...). Nós, eu e ele
tivemos coragem de enfrentar em todas as estruturas e sair de todas. E vocês? E
vocês? Se vocês em política forem como estética estamos feitos." (HOLLANDA,
Heloisa Buarque e GONÇALVES, Marcos A. Cultura e Participação. Anos Sessenta,
COLEÇÃO TUDO É HISTÓRIA, vol.41, Brasiliense, são Paulo, 1982, p.6). Quando
Caetano fala sobre o policiamento da música brasileira ele se refere a um
conjunto de medidas repressivas tomadas pelos governos militares, que
culminaria na promulgação do Ato
Institucional nº 05 (AI-5).
No final da década de 70 houve, na
sociedade brasileira, mobilizações pela anistia ampla, geral e irrestrita.
Acerca desses acontecimentos estão corretas as afirmativas, Entre as mudanças
que contemplaram reivindicações populares, destacou-se a concessão de anistia a
presos e exilados políticos A resposta do governo do General Geisel às
mobilizações políticas e sociais correspondeu à promoção de uma abertura lenta,
gradual e segura. Entre as mudanças políticas destacaram-se: a revogação do Ato
Institucional nº 5 e o restabelecimento do direito de "habeas
corpus". A abertura política caracterizou-se, entre outros aspectos, pelo
fim do bipartidarismo e pelo retorno do pluripartidarismo.
A
MÚSICA BRASILEIRA E A CENSURA DA DITADURA MILITAR
Quando
o golpe militar foi deflagrado, em 1964, ironicamente o Brasil tinha na época,
os movimentos de bases político-sociais mais organizados da sua história.
Sindicatos, movimento estudantil, movimentos de trabalhadores do campo,
movimentos de base dos militares de esquerda dentro das forças armadas, todos
estavam engajados e articulados em entidades como a UNE (União Nacional dos
Estudantes), o CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), o PUA (Pacto da Unidade e
Ação), etc, que tinham grande representatividade diante dos destinos políticos
da nação. Com a implantação da ditadura, todas essas entidades foram
asfixiadas, sendo extintas ou a cair na clandestinidade. Em 1968, os estudantes
continuavam a ser os maiores inimigos do regime militar. Reprimidos em suas
entidades, passaram a ter voz através da música. A Música Popular Brasileira
começa a atingir as grandes massas, ousando a falar o que não era permitido à
nação. Diante da força dos festivais da MPB, no final da década de sessenta, o
regime militar vê-se ameaçado. Movimentos como a Tropicália, com a sua
irreverência mais de teor social-cultural do que político-engajado, passou a
incomodar os militares. A censura passou a ser a melhor forma da ditadura
combater as músicas de protesto e de cunho que pudesse extrapolar a moral da
sociedade dominante e amiga do regime. Com a promulgação do AI-5, em 1968, esta
censura à arte institucionalizou-se. A MPB sofreu amputações de versos em
várias das suas canções, quando não eram totalmente censuradas.
Para
censurar a arte e as suas vertentes, foi criada a Divisão de Censura de
Diversões Públicas (DCDP), por onde deveriam previamente, passar todas as
canções antes de executados nos meios públicos. Esta censura prévia não
obedecia a qualquer critério, os censores poderiam vetar tanto por motivos
políticos, ou de proteção à moral vigente, como por simplesmente não perceberem
o que o autor queria dizer com o conteúdo. A censura além de cerceadora, era de
uma imbecilidade jamais repetida na história cultural brasileira.
A
canção intitulada "Pra não dizer que não falei das flores", de
Geraldo Vandré, foi interpretada no Festival da Canção de 1968. Sobre ela, é
correto afirmar que tornou-se hino de contestação dos movimentos sociais a
partir da década de 1970, assinalando a presença de novos sujeitos sociais no
cenário político.
REDEMOCRATIZAÇÃO
NO BRASIL
O período de transição da ditadura
militar para a chamada redemocratização no Brasil, em meados da década de 1980,
caracterizou-se por disputas políticas que giravam em torno da possibilidade de
ruptura ou continuidade do modelo que havia vigorado até então. Acerca da
década de 1980 no Brasil, pode-se afirmar que foi um período de recessão das
atividades econômicas e de crises sucessivas marcadas por uma inflação
ascendente, tanto que muitos a consideram uma década perdida.
No início dos anos noventa, diferentes
segmentos da sociedade civil, entre eles os estudantes, mobilizaram-se em torno
das principais questões políticas nacionais. A presença dos jovens
"caras-pintadas" nas manifestações de rua em 1992 reflete o resgate
da cidadania no país e o clamor da sociedade: pela ética e dignidade na vida pública.
Ao
assumir a presidência da República, Fernando Collor de Melo estabeleceu um plano econômico (o Plano Collor) com a
finalidade de acabar com a inflação, confiscando as cadernetas de poupança, as
aplicações financeiras e as contas correntes, gerando uma grave crise na
indústria, desemprego e a falência de várias empresas.
Recentemente, tem havido no país um
crescimento do número de movimentos grevistas. Esses movimentos têm como
principal reivindicação reajustes reais de salário, isto é, salários que possam
superar o custo de vida.
GOVERNO FERNANDO COLLOR DE MELO
Primeiro
governo civil brasileiro, eleito por voto direto desde 1960. Foi também o
primeiro escolhido dentro das regras da Constituição de 1988, com plena
liberdade partidária e eleição em dois turnos. Collor, ex-governador de
Alagoas, político jovem e com amplo apoio das forças conservadoras, derrotou no
segundo turno da eleição, Luiz Inácio "Lula" da Silva, migrante
nordestino, ex-metalúrgico e destacado líder da esquerda. Entre suas promessas
da campanha estão a moralização da política e o fim da inflação. Para as
elites, ofereceu a modernização econômica do país consoante a receita do
neoliberalismo. Prometeu a redução do papel do Estado, a eliminação dos
controles burocráticos da política econômica, a abertura da economia e o apoio
às empresas brasileiras para se tornarem mais eficientes e competitivas perante
a concorrência externa.
Plano
Collor - No dia seguinte ao da posse, ocorrida em 15 de março de 1990, o
Presidente lançou seu programa de estabilização, o plano Collor, baseado em um
gigantesco e inédito confisco monetário, congelamento temporário de preços e
salários e reformulação dos índices de correção monetária. Em seguida, tomou
medidas duras de enxugamento da máquina estatal, como a demissão em massa de
funcionários públicos e a extinção de autarquias, fundações e empresas
públicas. Ao mesmo tempo, anunciou providências para abrir a economia nacional
à competição externa, facilitando a entrada de mercadorias e capitais
estrangeiros no país.
Os
planos de modernização econômica e de reforma administrativa são bem recebidos,
em geral. As elites políticas e empresariais apoiaram a desregulamentação da
economia e a redução da intervenção estatal no setor.
Corrupção
- Mas, já em 1991, as dificuldades encontradas pelo plano de estabilização, que
não acabou com a inflação e aumentou a recessão, começaram a minar o governo.
Circulam suspeitas de envolvimento de ministros e altos funcionários em uma
grande rede de corrupção. Até a primeira-dama, Rosane Collor, dirigente da LBA,
foi acusada de malversação do dinheiro público e de favorecimento ilícito a
seus familiares.
As
suspeitas transformaram-se em denúncias graças a uma intensa campanha da
imprensa. Em 25 de abril de 1992, Pedro Collor, irmão do Presidente, deu uma
explosiva entrevista à revista "Veja". Nela, falou sobre o
"esquema PC" de tráfico de influência e de irregularidades
financeiras organizadas pelo empresário Paulo César Farias, amigo de Collor e
caixa de sua campanha eleitoral. A reportagem teve enorme repercussão e a
partir daí surgiram novas revelações sobre irregularidades no governo. Em 26 de
maio, o Congresso nacional instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
para apurar as denúncias de irregularidades. Logo depois, a revista
"ISTOÉ" publicou uma entrevista de Eriberto França, motorista da
secretária de Collor, Ana Acioli. Ele confirmou que as empresas de PC faziam
depósitos com regularidades nas contas fantasmas movimentadas pela secretária.
Essas informações atingiram diretamente o Presidente.
Impeachment
- Surgiram manifestações populares em todo o país. Os estudantes organizaram
diversas passeatas pedindo o Impeachment do Presidente. Depois de um penoso
processo de apuração e confirmação das acusações e da mobilização de amplos
setores da sociedade por todo o país, o Congresso Nacional, pressionado pela
população, votou o impeachment (impedimento) presidencial. Primeiramente, o
processo foi apreciado na Câmara dos deputados, em 29 de setembro de 1992, e,
depois, no Senado Federal, em 29 de dezembro de 1992. O Parlamento decidiu
afastar Collor do cargo de Presidente da República e seus direitos políticos
são cassados por oito anos. Foi também denunciado pela Procuradoria-Geral da
República pelos crimes de formação de quadrilha e de corrupção.
